Processo 209700/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 07:21
Autuado em 13/04/2011 07:21
Apensado ao Processo 703192/12 em 06/11/2012 17:05
Oficio de encaminhamento 075/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 349/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   349/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 10:58 do Protocolo 320005/12
13/03/2012 11:52 Ar de devolução dos autos físicos
13/03/2012 11:49 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 14:13 Juntada de AR Ofício n. 171/12- OCN-DCM
29/02/2012 16:06 do Protocolo 107573/12
16/01/2012 12:43 AR referente ofício 1691/11-OCN-DCM
21/12/2011 09:38 do Protocolo 745088/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   171/ 2012   
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1691/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2776/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1140/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 772/2012
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 665/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 440/2012
07/02/2012 339 Despacho Processual Diverso nº 219/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2888/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5359/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 19:22 DP  
16/10/2012 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2776/2012 -
16/10/2012 09:12 S1C  
28/09/2012 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4735/2012 -
28/09/2012 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 850/2012 -
21/09/2012 11:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1377/2012 -
21/09/2012 11:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 349/2012 -
23/07/2012 08:24 GCAML  
16/07/2012 09:25 SMPjTC Parecer nº 10859/2012 - Irregularidade Pela irregularidade, cf. instrução.
27/06/2012 08:47 GCAML  
30/05/2012 16:32 DCM Instrução nº 2405/2012 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/05/2012 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1140/2012 -
18/04/2012 17:34 SMPjTC Despacho nº 57/2012 - remessa dos autos ao Relator Pela remessa dos autos ao I. Relator.
13/04/2012 09:34 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 65/2012 -
13/04/2012 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 772/2012 -
05/04/2012 12:40 SMPjTC Parecer nº 4151/2012 - pela intimação do responsavel Ratifica Parecer Ministerial n.º 495/12. Por nova intimação do Município de Tapejara, na pessoa de seu Prefeito Municipal, Sr. Osvaldo José de Souza.
05/03/2012 10:07 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2012 -
05/03/2012 10:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 440/2012 -
05/03/2012 10:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 665/2012 -
07/02/2012 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 225/2012 -
07/02/2012 10:09 DCM Ofício de Contraditório nº 171/2012 -
26/01/2012 11:52 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 23/2012 -
26/01/2012 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 219/2012 -
19/01/2012 08:38 SMPjTC Parecer nº 495/2012 - Pela intimação do Prefeito Municipal. Pela intimação do Prefeito Municipal, nos termos deste Parecer.
25/11/2011 14:45 DCM Instrução nº 90/2012 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/11/2011 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1691/2011 -
16/11/2011 14:51 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 637/2011 -
16/11/2011 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2888/2011 -
27/05/2011 08:58 DCM Instrução nº 2617/2011 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 07:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5359/2011 -

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